Condenado a 8 anos e 6 seis meses homem que matou companheira

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Homem é condenado a 9 anos por arrecadar fundos para terroristas

TRF ordena que INSS aposente por invalidez homem que teve cinco dedos amputados em acidente

Homem que tentou matar João Paulo 2º deve ficar preso até 2010

Homem que derrubou 2 milhões de árvores no Pará é solto

Homem que transmite aids à parceira não comete tentativa de homicídio

Mãe e filhos acusados de apedrejar e matar homem continuarão presos

5ª Turma especializada garante indenização para homem que pagou dívida mas foi mantido no SPC

"Lula é homem de bem, e todos temos de nos revoltar", diz vice-presidente

Empregado de instituição de pagamento não pode ser enquadrado como bancário

No pedido, o homem insistiu na classificação como bancário e, sucessivamente, como financiário

Organização criminosa voltada à fabricação e distribuição de moeda falsa é condenada

O homem considerado o líder recebeu pena de 14 anos de reclusão. A ação penal é resultante da denominada Operação J029.

Cumprimento de jornada extensa, por si só, não configura dano existencial

Para os desembargadores, o homem não conseguiu provar que a sobrejornada a que era submetido o impediu de manter o convívio familiar e social.

Acusado de gastar mais de R$ 43 mil com cartão de crédito de terceiro permanece preso

O homem foi preso em flagrante em 27 de dezembro de 2017, após denúncia do gerente da pousada em que estava hospedado.

Impossibilidade de pagamento de fiança não é motivo para manter prisão preventiva

11ª Turma do TRF-3 concedeu Habeas Corpus para reduzir valor da fiança de R$ 40 mil para R$ 4,6 mil imposta a um homem acusado de pedofilia.

Prisão por atraso de pensão só pode ser decretada nas três últimas parcelas, diz STJ

3ª Turma concedeu HC a homem que deve quase R$ 200 mil à ex-mulher. Para colegiado, restante da dívida deve ser cobrado pelos meios ordinários.

Presidente do STJ entende que prisão preventiva decretada por juiz plantonista não é ilegal

A decisão foi tomada em julgamento de pedido de liminar em habeas corpus impetrado por um homem

Condenado casal que vendia drogas em sorveteria de Novo Hamburgo

A mulher foi condenada a 02 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão e o homem a 03 (três) anos e 9 (nove) meses de reclusão.

Viúvo é herdeiro necessário da esposa mesmo no casamento com separação total de bens

Um homem que ficou 29 anos casado em regime de separação total de bens teve garantido o direito de

Sexta Turma reforma decisão contrária a repetitivo e critica resistência estéril

O Ministério Público do Rio de Janeiro conseguiu reverter no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a absolvição de um homem acusado de corrupção de menores